Punições curiosas nos EUA

O juiz Michael Cicconetti, da Corte Municipal de Painesville, Estado de Ohio (EUA), conhecido mundialmente pelas punições criativas concedidas aos réus azarados que acabam em seu Tribunal, novamente foi destaque nos jornais internacionais. Uma jovem de 18 anos que havia embarcado em um táxi e saído sem pagar a corrida, foi detida pela polícia local. O juiz então propôs à ré Victoria Bascom: pagar os 100 dólares de restituição e andar a pé durante todo o percurso do seu passeio de táxi - cerca de 48 km, ou passar um tempo na prisão. Ela escolheu a primeira opção.

Em outra ocasião, em 2002, um homem que tinha insultado um policial, chamando-o de “porco”, foi condenado a ficar na rua ao lado de um porco vivo com um cartaz que dizia “Isso não é um oficial de polícia”. As punições criativas de Cicconetti são concedidas somente à réus primários e que se arrependeram do delito, e sempre vêm com uma pena alternativa, geralmente um tempo de prisão, serviço comunitário ou multas.

Casos inusitados não são poucos na tribuna do Juiz: uma mulher foi condenada a passar uma noite inteira sozinha numa floresta, sem água ou comida, depois que ela abandonou gatinhos doentes; Cicconetti ordenou a uma suspeita de jogar spray de pimenta no rosto de um homem à escolher entre aguentar que a vítima fizesse o mesmo com ela, ou passar um tempo na prisão. Após escolher o tratamento doloroso, e sem o conhecimento da infratora, o spray de pimenta foi trocado por um solução inofensiva; um homem também foi condenado a sair na rua vestido de galinha, após abordar prostitutas na rua, o que é ilegal no Estado de Ohio.

De acordo com o juiz, desde que começou distribuindo punições não ortodoxas, em meados da década de 1990, o índice de reincidência diminuiu cerca de 90%. Os dados foram retirados dos sites Independent. Co. Uk e BBC Brasil.

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